Empreendedorismo, Gestação e Licença - Sedola Coelho Advocacia Trabalhista

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Empreendedorismo, Gestação e Licença

Empreendedorismo Feminino na Gestação e a Licença-Maternidade

O empreendedorismo feminino na gestação é um tema de grande relevância atualmente. Lidar com a gravidez enquanto gerencia um negócio não é uma tarefa simples para as empreendedoras, e a licença-maternidade se apresenta como um direito fundamental para essas mulheres. Este texto abordará os desafios, soluções e políticas que cercam este tema.

A gravidez é um momento de alegria e expectativa, mas para mulheres empreendedoras, também pode ser um período de incertezas. A licença-maternidade, garantida por lei, é um direito essencial que muitas mulheres empreendedoras podem ter dificuldades em acessar, principalmente devido à falta de informações adequadas e claras.

Representatividade Feminina

No Brasil, avançamos muito na representatividade feminina no mundo dos negócios. De acordo com o Sebrae, no terceiro trimestre de 2022, havia 10,3 milhões de mulheres donas de negócios no país. Esta é a maior representação de mulheres à frente de um empreendimento na história do Brasil. Apesar disso, apenas uma pequena porcentagem dessas empreendedoras acessa o benefício da licença-maternidade.

O empreendedorismo feminino na gestação ou licença maternidade requer uma jornada dupla, que demanda equilíbrio e planejamento. As empreendedoras precisam considerar não apenas as demandas do negócio, mas também as necessidades da gravidez e da futura maternidade. Nesse cenário, a licença-maternidade surge como um recurso vital.

O acesso à licença-maternidade para as empreendedoras é garantido pelo INSS, desde que a empreendedora contribua regularmente para a Previdência Social. A duração do benefício é de 120 dias, podendo ser solicitado a partir do 8º mês de gestação ou após o nascimento do bebê.

Porém, muitas empreendedoras não acessam esse direito. Segundo dados de 2023, apenas 17.345 mulheres autônomas, contribuintes facultativas ou trabalhadoras avulsas receberam auxílio maternidade, o que representa apenas 0,17% das mulheres empreendedoras.

Este dado ressalta a importância de aumentar a conscientização sobre a licença-maternidade entre as mulheres empreendedoras. É essencial que essas mulheres estejam bem informadas sobre seus direitos e os processos necessários para acessar esses benefícios.

As empreendedoras que vivenciam uma gestação não precisa ficar a sós. Com apoio, informação e o uso adequado dos recursos disponíveis, as mulheres podem continuar a prosperar em seus negócios enquanto desfrutam de sua jornada de maternidade, inclusive no período da licença.

Vamos juntas nessa jornada, mulheres empreendedoras, para que o direito à licença-maternidade seja um benefício acessível e conhecido por todas. Já batalhamos por direitos trabalhistas, como destacado aqui no blog, sobre o Dia Internacional da Mulher, e sempre conseguiremos alcançar nossos objetivos, quando nos unirmos.

O Desafio da Maternidade (gestação e licença) no Empreendedorismo Feminino

De acordo com uma pesquisa da SumUp, 59% das mulheres entrevistadas são “eupreendedoras”, ou seja, cuidam dos seus negócios sozinhas.

A gestação é um desafio por si só, mas quando combinada com o empreendedorismo, pode se tornar ainda mais complexa. É necessário equilibrar as demandas físicas e emocionais da gravidez e da maternidade com as responsabilidades de administrar um negócio.

Aqui reside a importância do benefício da licença-maternidade, que permite às empreendedoras um tempo para se adaptarem à nova fase da vida.

Licença-Maternidade: Um Direito das Empreendedoras (gestação e empreendedorismo)

A licença-maternidade é um direito garantido para todas as mulheres trabalhadoras, incluindo as empreendedoras, que após a gestação tiveram seus bebês. Este benefício assegura que elas possam ter um tempo para cuidar de si mesmas e de seus bebês sem a preocupação financeira. No entanto, muitas empreendedoras não estão cientes deste direito ou não sabem como acessá-lo.

O baixo número de mulheres empreendedoras que recebem auxílio maternidade é uma evidência clara da falta de informação. É crucial aumentar a conscientização sobre este direito e fornecer informações claras e acessíveis sobre como acessá-lo.

As mulheres empreendedoras precisam saber que têm direito à licença-maternidade e que este direito é fundamental para o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.

Conclusão:

O empreendedorismo feminino na gestação é uma realidade para muitas mulheres. A licença-maternidade é um direito que elas possuem e que deve ser respeitado. Informação e conscientização são as principais ferramentas para garantir que mais mulheres empreendedoras possam usufruir desse benefício.

Com o apoio adequado e o acesso aos recursos corretos, as mulheres empreendedoras podem navegar com sucesso pela jornada da maternidade sem comprometer seus negócios. Vamos juntas nessa jornada, mulheres empreendedoras, para que o direito à licença-maternidade seja um benefício acessível e conhecido por todas.

Leticia Sedola Coelho Florencio
Leticia Sedola Coelho Florencio
Advogada com sólida experiência em contencioso nas esferas trabalhista e cível. Ampla experiência em Processos Digitais e softwares jurídicos. Especializada em Direito e Processo do Trabalho.

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