janeiro 7, 2019
Alguma vez você já se viu na seguinte situação: está trabalhando normalmente e por algum motivo inexplicável o seu patrão, chefe ou superior começa a dizer […]
janeiro 7, 2019
Inicialmente, destacamos que a Lei nº 4.090/1962 garante o 13º salário, uma gratificação natalina que equivale a um salário extra por ano. Essa lei, um marco […]
janeiro 7, 2019
A relação de emprego é sinalagmatica, ou seja, impõe obrigações às duas partes envolvidas, tanto pelo empregador quando por parte do empregado — basicamente, se você […]
janeiro 7, 2019
Primeiramente, empresário, você está ciente de que têm pago 10% sobre o FGTS dos trabalhadores? Desde a promulgação da Lei Complementar nº 110/01, essa contribuição era […]
janeiro 7, 2019
Primeiramente, neste artigo, vamos abordar as diferenças entre menor aprendiz e estagiário, destacando que no passado crianças e adolescentes trabalhavam com registro em carteira há meio […]
janeiro 7, 2019
Primeiramente, esclarecemos que falaremos no artigo sobre o vínculo Empregatício, em quais situações deve-se anotar a Carteira do Trabalhador. Vínculo Empregatício História Antes de tudo, destacamos […]
janeiro 4, 2019
A imagem acima é chocante, mas é a realidade da nossa sociedade. Homens e mulheres sofrem agressões diariamente, desferidas pelos seus próprios companheiros, isso mesmo, a […]
janeiro 4, 2019
Se você mora em uma casa/apartamento, ou tem um terreno, mas não tem o registro dele em seu nome, saiba que existem diversas maneiras para regulamentar […]
janeiro 3, 2019
A promulgação da PEC das Domésticas, conhecida como Lei das Domésticas, em 06/05/2015 pelo Senado, levanta dúvidas sobre a sua aplicação e regulamentação. Para compreender a […]