janeiro 3, 2019
A promulgação da PEC das Domésticas, conhecida como Lei das Domésticas, em 06/05/2015 pelo Senado, levanta dúvidas sobre a sua aplicação e regulamentação. Para compreender a […]
janeiro 2, 2019
Primeiramente, como diriam os legisladores romanos “Ubi societas ubi jus.“, que quer dizer: “Não há sociedade, sem o direito.” Nesse artigo vamos falar sobre o que […]