Nossos Serviços
Serviços prestados nas áreas do Direito do Trabalho Empresarial, perante o Judiciário e em processos administrativos, em todas as instâncias; Preventivo Trabalhista Empresarial; Negociação com Sindicato e Assessoria em Contratos.
Trabalhista - Contencioso - Judiciário
Trabalhista - Preventivo - Consultivo
Contratual - Assessoria
Sobre nós
Com início em 1 de dezembro de 2014 em Mogi das Cruzes e uma forte atuação nas áreas do direito do trabalho e empresarial, o escritório Sedola Coelho Advocacia com compromisso e responsabilidade tem desenvolvido e fornecido soluções personalizadas e eficientes que atendam de forma completa às necessidades de seus clientes.
O escritório ainda dispõe de ambiente agradável para a realização de consultas e entrevistas para avaliação de casos. Complexo conta com estacionamento e área para alimentação.
Principais perguntas e respostas
Advogada
Já falamos aqui sobre os requisitos para o vínculo empregatício, que inclui trabalhar pessoalmente na empresa, agora, saiba mais sobre a modalidade de trabalho em Home Office e Teletrabalho.
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Lembram daquele acordo muito praticado entre empresa e trabalhador? A empresa dispensava o trabalhador, sem justa causa, pagava as verbas rescisórias, mas, o trabalhador devolvia a multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS?
Atualmente, com a Lei da Reforma Trabalhista, desde 13.11.2017 é possível trabalhador e empresa firmarem um acordo para colocar fim no contrato de trabalho, com as seguintes verbas: Metade do aviso prévio, se for pago e não trabalhado; Metade (20%) da indenização sobre o saldo do FGTS.
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No dia 29/06/2018, o STF – Supremo Tribunal Federal, julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5794 e decidiu pela constitucionalidade do artigo da reforma trabalhista que extinguiu a cobrança do imposto sindical.
Mas afinal, o que é o Sindicato? Porque ele poderia cobrar Imposto? E a Associação, o que é? Ela também cobra alguma taxa? Segundo pesquisa realizada no ano de 2010, pelo IBGE, existem 290.000 (duzentos e noventa mil) associações no Brasil.
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Já falamos aqui sobre o que é a LGPD à quem ela se aplica e o que são dados. Agora se faz necessário avaliar se a LGPD deve ser aplicada em seu negócio, seja por autônomo, empresa pequena, média ou grande.
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Dra. Leticia Sedola Coelho
Advogada